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Congresso

Monteiro · 15 de maio de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV05009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV05009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV05009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TEATRO JANSEN FILHO, NO MUNICÍPIO MONTEIRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 25.818,15.

Monteiro - PB, 14 de Maio de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -

Prefeita Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4122, em 15 de maio de 2026. Código identificador 973D9970: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.