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Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 28 de janeiro de 2026

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro – PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.003/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 09 de Fevereiro de 2026, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.

Monteiro - PB, 26 de Janeiro de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da CSL

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4049, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 8D2E6F10: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.