FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 21 de janeiro de 2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSTITUÍDA A PARTIR DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.1069/2022 (SRP) – UASG 982095 E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.69/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/ Fundo Municipal de Assistência Social e LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - CT Nº 04.81.3/2023- Apostilamento 04 - acréscimo de 6,7% (seis vírgula sete por cento), nos termos do reajuste do salário mínimo ocorrido por meio da Decreto 12.797/2026.
MONTEIRO - PB, 20 de Janeiro de 2026.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora FMAS.