FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 16 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24004/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN24004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ARQUITETURA E URBANISMO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO BATISTA MENDES DA SILVA JUNIOR - R$ 120.000,00.
Monteiro - PB, 13 de Janeiro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -
Prefeita Constitucional