FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 14 de novembro de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 24006/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN 24006/2025
Termo de Apostilamento 0001/2025 ao Contrato nº 13201/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTEIRO/PB.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINICIUS GREGORIO NOGUEIRA GOMES, Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2025, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
Programa de Trabalho: 12.361.1009.2107 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM
PRECATÓRIO FUNDEF
Fonte de Recurso: 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e VINICIUS GREGORIO NOGUEIRA GOMES.
Monteiro - PB, 13 de Novembro de 2025.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora do Fundo Municipal de Educação