Monteiro · 22 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS TRANSFEREGOV E OUTROS. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN. 0.4.003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e: CT Nº 03.0.01/2026 - 12.01.26 - EPC - EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A CONVENIOS LTDA - R$ 72.000,00.
Monteiro - PB, 12 de Janeiro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Prefeita Constitucional