Monteiro · 15 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO REF. IN 04002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO REF. IN 04002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SISTEMAS: TRANSFEREGOV (ANTIGO SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS E DEMAIS SEGMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. O SERVIÇO INCLUI A LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS NA MODALIDADE WEB E MOBILE NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AOS ARQUIVOS DIGITAIS DOS RESPECTIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN04002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 02001/2026 - 13.01.26 - PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - R$ 36.000,00.
Monteiro - PB, 13 de Janeiro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -
Prefeita Constitucional