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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO · 15 de janeiro de 2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN. 1.4.001/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN. 1.4.001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 1.4.001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, Nº 140, ALTO DE SÃO VICENTE, MONTEIRO/PB, CEP: 58.500–000, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS ADIII (CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICO SOCIAL); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FLAVIO CHAVES SANTA CRUZ DE ALMEIDA –

R$ 29.400,00.

Monteiro - PB, 08 de Janeiro de 2026

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4040, em 15 de janeiro de 2026. Código identificador 6A8F8E69: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.