FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO · 15 de janeiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN. 1.4.001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN. 1.4.001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN 1.4.001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO, Nº 140, ALTO DE SÃO VICENTE, MONTEIRO/PB, CEP: 58.500–000, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS ADIII (CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICO SOCIAL); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FLAVIO CHAVES SANTA CRUZ DE ALMEIDA –
R$ 29.400,00.
Monteiro - PB, 08 de Janeiro de 2026
FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA
Secretária Municipal de Saúde