FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11001/2024-CSL – CREDENCIAMENTO Nº 99002/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11001/2024-CSL – CREDENCIAMENTO Nº 99002/2024
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. FUNDAMENTO: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 11001/2024-CSL, com prorrogação de vigência e reajuste anual, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições contratuais aplicáveis. VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. REAJUSTE: IPCA/IBGE de 4,64%. VALOR GLOBAL ANUAL APÓS REAJUSTE: R$ 2.394.686,40 (Dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MAISMED SAÚDE LTDA., CNPJ nº 43.032.772/0001-18.