FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 12 de novembro de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.69/2022
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.69/2022
Termo de Apostilamento 0004/2025 ao Contrato nº 2.81.02/2022
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA, Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00004/2025, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA NONA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
Programa de Trabalho: 12.361.1009.2107 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM
PRECATÓRIO FUNDEF
Fonte de Recurso: 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA.
Monteiro - PB, 11 de Novembro de 2025.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora do Fundo Municipal de Educação