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Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO · 21 de janeiro de 2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSTITUÍDA A PARTIR DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.69/2022(SRP) – UASG 982095 E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.69/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/ Fundo Municipal de Saúde e LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - CT Nº 1.81.03/2023- Apostilamento 04 - acréscimo de 6,7% (seis vírgula sete por cento), nos termos do reajuste do salário mínimo ocorrido por meio do Decreto 12.797/2025.

MONTEIRO - PB, 20 de Janeiro de 2026.

FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA

Gestora FMS

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4044, em 21 de janeiro de 2026. Código identificador 5DB04A9A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.