FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 7 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24007/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN24007/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN24007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ASSESSORIA TÉCNICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO SERGIO FERNANDES DINIZ - R$ 120.000,00.
Monteiro - PB, 05 de Outubro de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -
Prefeita Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4224, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 5D0494B9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.