FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 17101/2024 REF. AO PE 90014/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 17101/2024 REF. AO PE 90014/2024
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE FORMA CONTINUA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo da Lei 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: De 16/10/2026 até 16/10/2027. Data de Assinatura: 16/10/2026. valor da contratação permanecerá inalterado até sua renovação, no valor de R$ 473.634,51 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), que poderá ter reajustamento de preços ocorrendo às hipóteses previstas na LEI nº 14.133/2021 poderá ser concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que documental e suficientemente comprovado o desequilíbrio contratual, mediante termo de apostilamento, para que o proprietário não tenha perdas nos cálculos.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO-PB/SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTEIRO/ FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e a Licitante POLLYANA PATRICIA CHAVES SILVA - CNPJ nº 04.456.866/0001-62