FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO · 12 de dezembro de 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Termo de Apostilamento 0001/2025 ao Contrato nº 14206/2025
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: JM FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 58.392.147/0001-54.
Com base no art. 136 § II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00001/2025, cujo objetivo é alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
Programa de Trabalho: 12 361 1009 2107 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM
PRECATÓRIO FUNDEF
Fonte de Recurso: 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e JM FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 58.392.147/0001-54
Monteiro - PB, 11 de dezembro de 2025.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora do Fundo Municipal de Educação