FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 19 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO REF. A DP 35003/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO REF. A DP 35003/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV35003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: CT Nº 03301/2026 - 18.03.26 - ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE MONTEIRO - R$ 57.000,00.
Monteiro - PB, 18 de Março de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –
Gestora do FMAS