FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA CORONEL MANOEL RAFAEL, 83, CENTRO, MONTEIRO–PB, CEP: 58.500–000, PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN14011/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 14.014 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10 301 1008 2060 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde. VIGÊNCIA: até 20/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde, e: CT Nº 30101/2026 - 20.10.26 - CHRISTIANNE SINESIO LEAL - R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).