Monteiro · 21 de janeiro de 2026
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2026/35001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2026/35001/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2026/35001/2024
Notificamos a FERREIRA ALVES SERV. DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ nº 25.080.166/0001-96, com sede a Rua Joao Mendes Monteiro, 319 – Quadra 12 PLT 38 – centro – Monteiro PB, representado pelo Sr. Valdir Peres Ferreira Alves CPF: ***.***.***-**, para CUMPRIR NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, o discriminado abaixo.
O setor de Planejamento através dos engenheiros fiscais constatou que a empresa Não Vem Atendendo Ao Disposto No Contrato Administrativo Nº 13001/2022 – Processo de Licitação nº 013/2022 – Tomada de preço nº 02002/2022, referente a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PARALELEPÍPEDOS SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIOS DE MONTEIRO PB, a obra encontra-se PARALISADA, FORA DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO e CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO.
A empresa deve imediatamente RETORNAR a obra e cumprir o cronograma de físico financeiro.
Reiteramos que o NÃO CUMPRIMENTO dos prazos estipulados, a contar do recebimento desta e seguindo os prazos previstos, o contrato poderá ser rescindido conforme determina a Lei 8.666/93, sujeitando-se ainda, vossa empresa a todas as penalidades prevista no Contrato Administrativo, “Clausula Décima Quinta”, bem como na legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos.
Monteiro, PB, 20 de janeiro de 2026.
WALDIRENE A. ALVES BEZERRA
Secretária de Planejamento
Monteiro PB