FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · 1 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV35002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DECORAÇAO NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.839.601 IRLAN ROBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS - R$ 64.000,00.
Monteiro - PB, 19 de Março de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –
Gestora do FMAS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4093, em 1 de abril de 2026. Código identificador 0C7A9DFD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.