FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO · 21 de outubro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00014/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00014/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONÔMICOS OU FILANTRÓPICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE MONTEIRO– PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 09 de Novembro de 2026, no endereço: Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 19 de Outubro de 2026
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO -
Presidente da Comissão