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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR DA BANDA TOCA DO VALE PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NAS FESTIVIDADES DO EVENTO "FESTIVAL DE INVERNO", QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MONTE HOREBE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00 SECRETARIA DE CULTURA E DO TURISMO 13.122.3006.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E DO TUR 13.392.3006.2071 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00053/2026 - 04.05.26 - MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - CNPJ **.***.236/0001-** - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4114, em 5 de maio de 2026. Código identificador FED78783: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.