GABINETE DA PREFEITA · 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº002/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição do Fiscal de Contrato anteriormente designado pela Portaria nº 029/2025, de 24 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 029/2025, de 24 de janeiro de 2025, exclusivamente no que se refere à designação do Fiscal de Contrato.
Art. 2º Designar a servidora FABIANA DE OLIVEIRA MAIA LUCENA, matrícula nº 10.713, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Cumpra-se.
Monte Horebe/PB,15 de janeiro de 2026.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita Constitucional