COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL – GARAGEM– LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BASILIO BRAGA, S/N, BAIRRO, CENTRO, CEP: 58950000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA EMATER, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E RECURSOS HUMANOS 04.122.3006.2006 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETAR IA DE ADMINISTRACÃO E RECURSO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até 02/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00043/2026 - 02.03.26 - CICERO SILVINO NETO - CPF ***.132.004-** - R$ 6.000,00 (seis mil reais).