GABINETE DA PREFEITA · 1 de abril de 2026
PORTARIA Nº 042/2026 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 042/2026 - DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 042/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, vigente.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Senhor FRANCISCO RAMALHO DE SOUSA do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO, da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Monte Horebe/PB, devendo servi-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 2º Revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, e
Cumpra-se.
Monte Horebe, Estado da Paraíba/PB, em 31 de março de 2026.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita Constitucional