COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa de emissora de rádio e TV online para prestação de serviços com abrangência de cobertura em todo o município para divulgação dos informativos de utilidade pública, transmissão e veiculação de programa e ações das secretarias, conforme demanda do município de Monte Horebe–PB, conforme as características detalhadas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 15/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00058/2026 - 15.05.26 - DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ 08.791.626/0001-75 - R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).