COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos injetáveis contidos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), visando o suprimento e a cobertura anual das necessidades internas dos serviços de saúde do Município de Monte Horebe–PB, compreendendo o atendimento da Policlínica Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Estadual nº 42.967/22; Portaria nº 0001/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Monte Horebe - PB, 27 de Julho de 2026
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial