COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 7 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TECNICOS DE MEDICO VETERINARIO COM AVALIAÇÃO GINECOLOGICA EM VACAS ORIENTAÇÕES AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE–PB, conforme as características detalhadas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2026, no endereço: Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/2023/24; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Estadual nº 42.967/22; Portaria nº 0001/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com.
Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monte Horebe - PB, 06 de Outubro de 2026
CESAR DANIEL DOS SANTOS -
Presidente da Comissão