COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de um imóvel com inscrição imobiliária nº 01.05.014.169.00, localizado na rua Presidente Médici, nº 05, centro, CEP: 58950–000, destinado ao funcionamento da secretaria municipal de Ação Social e /ou outras do município de Monte Horebe–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E RECURSOS HUMANOS 04.122.3006.2006 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETAR IA DE ADMINISTRACÃO E RECURSO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até 02/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00040/2026 - 02.03.26 - ELZIVANIA DIAS DE SOUSA - CPF ***.110.644-** - R$ 6.000,00 (seis mil reais).