COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO E ADUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação do SEBRAE com a finalidade de estabelecer parceria para contratação do artista BRAULIO BESSA para apresentação em praça pública em comemoração ao festival de inverno, no dia 28 de maio, no município de Monte Horebe–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - CNPJ: 09.139.551/0001-05 - R$ 30.000,00.
Monte Horebe - PB, 18 de Maio de 2026
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA -
Prefeita