COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de março de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICOS, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS EDUCACIONAIS SOMADAS ÀS FERRAMENTAS DE TERAPIAS PSICOANALÍTICAS, MINDFULNESS E TERAPIA COGNITIVA COMPORTAMENTAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO CONCEITO DE SEGURANÇA, MOBILIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO ESCOLAR, INTEGRANDO ALUNOS, ESCOLA E FAMÍLIA, POR MEIO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS QUE DESENVO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00.1 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.037 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.1001 / 1.540.0000. VIGÊNCIA: até 25/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00021/2026 - 25.03.26 - EDITORA DIDATICA NACIONAL LTDA - CNPJ **.***.388/0001-** - R$ 304.480,00 (trezentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais).