SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL · 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMAS - APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR COM PROGRAMAÇÃO Nº 250960220260002 PARA O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMAS - APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR COM PROGRAMAÇÃO Nº 250960220260002 PARA O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB.
RESOLUÇÃO Nº 04/CMAS/PMMH/PB DE 22 DE MAIO 2026
APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR COM PROGRAMAÇÃO Nº 250960220260002 PARA O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB.
O Conselho Municipal da Assistência Social do município de Monte Horebe, estado da Paraíba no uso das atribuições que lhes conferidas:
Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal da Assistência Social, adotada em sua reunião ordinária, realizada em 22 de maio do ano corrente.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aprovado a proposta de indicação financeira no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) com Número de Programação 250960220260002, GND 3, através da Emenda Parlamentar para estruturação da rede de serviços do SUAS.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique se a presente Resolução.
ÉRICA BENTO SARMENTO
Presidente do CMAS/MH