COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 3 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho para atender as demandas do município de Monte Horebe–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E RECURSOS HUMANOS 04.122.3006.2006 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETAR IA DE ADMINISTRACÃO E RECURSOS HUMANOS 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS – 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até 10/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00014/2026 - 10.02.26 - GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO - CNPJ **.***.517/0001-** - R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).