SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL · 6 de abril de 2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DE PROJETO Nº 55901250960202602 PARA O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DE PROJETO Nº 55901250960202602 PARA O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB.
RESOLUÇÃO Nº 03/CMAS/PMMH/PB DE 02 DE MARÇO 2026
APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR DE PROJETO Nº 55901250960202602 PARA O FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB.
O Conselho Municipal da Assistência Social do município de Monte Horebe, estado da Paraíba no uso das atribuições que lhes conferidas:
Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal da Assistência Social, adotada em sua reunião ordinária, realizada em 02 de abril do ano corrente.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aprovado a proposta de indicação financeira no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) com Número de Programação 250960220260001, GND 3, através da Emenda Parlamentar para estruturação da rede de serviços do SUAS.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique se a presente Resolução
ÉRICA BENTO SARMENTO
Presidente do CMAS/MH