COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (CASA RESIDENCIAL), LOCALIZADO NA RUA DR PEDRO GONDIM, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 58950–000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – DAM (DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO E RECURSOS HUMANOS 04.122.3006.2006 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETAR IA DE ADMINISTRACÃO E RECURSO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até 02/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00049/2026 - 02.03.26 - RONILDO DA SILVA CAVALCANTI - CPF ***.210.294-** - R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).