COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de março de 2026
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICOS, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS EDUCACIONAIS SOMADAS ÀS FERRAMENTAS DE TERAPIAS PSICOANALÍTICAS, MINDFULNESS E TERAPIA COGNITIVA COMPORTAMENTAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO CONCEITO DE SEGURANÇA, MOBILIZAÇÃO E HARMONIZAÇÃO ESCOLAR, INTEGRANDO ALUNOS, ESCOLA E FAMÍLIA, POR MEIO DE CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS QUE DESENVO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA DIDATICA NACIONAL LTDA - CNPJ: **.***.388/0001-** - R$ 304.480,00.
Monte Horebe - PB, 23 de Março de 2026
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita