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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustível de forma emergencial para abastecimento da frota pertencente a prefeitura de Monte Horebe–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00109/2026 - 11.09.26 - POSTO JATOBA LTDA - CNPJ 09.225.919/0001-58 - R$ 206.112,00 (duzentos e seis mil e cento e doze reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4221, em 2 de outubro de 2026. Código identificador 67951A6D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.