GABINETE DA PREFEITA · 3 de fevereiro de 2026
RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE
GABINETE DA PREFEITA
RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2025/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 8 (LDB, art 72)
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.670.000,00
2.000.395,12
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
75.000,00
99.847,78
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
15.000,00
46.832,75
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
530.000,00
432.923,17
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.050.000,00
1.420.791,42
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
21.833.000,00
25.413.159,03
2.1- Cota-Parte FPM
18.500.000,00
20.492.824,84
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
16.900.000,00
18.243.705,32
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.600.000,00
2.249.119,52
2.2- Cota-Parte ICMS
2.900.000,00
3.828.334,30
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.000,00
1.021,77
2.4- Cota-Parte ITR
1.000,00
856,25
2.5- Cota-Parte IPVA
110.000,00
102.012,55
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
320.000,00
988.109,32
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
23.503.000,00
27.413.554,15
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.046.600,00
4.632.807,90
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.829.150,00
2.220.580,64
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
2.300.000,00
3.991.855,61
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.1.1- Principal
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.1.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.100.000,00
853.174,42
6.2.1- Principal
1.100.000,00
853.174,42
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
700.000,00
2.604.081,43
6.3.1- Principal
700.000,00
2.604.081,43
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
500.000,00
534.599,76
6.4.1- Principal
500.000,00
534.599,76
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.4.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
(4.046.600,00)
(4.632.807,90)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
3.991.855,61
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
13.826.600,00
13.797.940,78
13.076.066,75
12.973.031,69
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.619.900,00
11.502.113,49
11.499.144,42
11.499.144,42
10.1.1- Educação Infantil
2.164.200,00
2.125.807,58
2.123.597,51
2.123.597,51
10.1.2- Ensino Fundamental
9.119.900,00
9.060.545,63
9.059.786,63
9.059.786,63
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
335.800,00
315.760,28
315.760,28
315.760,28
10.1.4- Educação Especial
10.1.5- Administração Geral
10.2- OUTRAS DESPESAS
2.206.700,00
2.160.947,03
1.442.042,07
1.339.007,01
10.2.1- Educação Infantil
799.500,00
776.823,20
776.823,20
776.823,20
10.2.2- Ensino Fundamental
1.407.200,00
1.384.123,83
665.218,87
562.183,81
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
10.2.4- Educação Especial
10.2.5- Administração Geral
10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHA DAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
13.797.940,78
13.076.066,75
12.973.031,69
1.111.992,09
9.806.085,17
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.042.965,24
9.323.301,28
9.222.810,22
1.063.627,72
6.051.109,63
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
794.208,80
794.208,80
791.664,80
110,75
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2.960.766,74
2.958.556,67
2.958.556,67
48.253,62
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.502.113,49
11.499.144,42
11.499.144,42
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.960.766,74
2.958.556,67
2.958.556,67
48.253,62
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
394.061,00
394.061,00
394.061,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.420.079,10
11.499.144,42
11.499.144,42
332,61
16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.302.040,72
2.958.556,67
2.958.556,67
113,61
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
390.612,21
394.061,00
394.061,00
15,13
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO( (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
399.185,56
(19.612.170,34)
(19.612.170,34)
(491,30)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.140.852,29
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
979.505,63
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
161.346,66
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.558.498,24
2.361.766,93
2.361.766,93
2.275.974,04
20.1- Educação Infantil
20.2- Ensino Fundamental
2.558.498,24
2.325.168,32
2.325.168,32
2.239.375,43
20.3- Educação de Jovens e Adultos
20.4- Educação Especial
20.5- Administração Geral
14.261,60
14.261,60
14.261,60
20.6- Transporte (Escolar)
20.7- Outras
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
12.289.198,24
2.337.258,28
2.337.258,28
2.251.465,39
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
21.1.1- Creche
21.1.2- Pré-escola
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
12.289.198,24
2.337.258,28
2.337.258,28
2.251.465,39
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
2.361.766,93
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.632.807,90
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27)
6.994.574,83
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
(12.758.781,80)
6.994.574,83
25,51
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.444.485,65
30.471,17
903.604,59
510.409,89
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
1.395.821,28
903.604,59
492.216,69
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
48.664,37
30.471,17
18.193,20
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.140.000,00
1.673.227,63
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
810.000,00
1.111.713,60
31.1.1- Salário-Educação
420.000,00
782.736,58
31.1.2- PDDE
50.000,00
31.1.3- PNAE
260.000,00
253.506,00
31.1.4 - PNATE
80.000,00
75.471,02
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.000.000,00
209.366,54
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
320.000,00
352.147,49
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
10.000,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) ATUALIZADA
DOTAÇÃO (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.487.800,00
1.484.708,84
1.062.737,19
1.017.702,19
6.500,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.215.700,00
1.213.261,47
791.289,82
746.254,82
6.500,00
32.3- ENSINO MÉDIO
32.4- ENSINO SUPERIOR
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
21.000,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.8- OUTRAS
251.100,00
251.047,37
251.047,37
251.047,37
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
17.872.898,24
17.779.073,41
16.635.227,73
16.397.813,53
345.388,28
33.1- Despesas Correntes
15.761.898,24
15.670.867,57
15.667.898,50
15.530.975,36
128.154,66
33.1.1- Pessoal Ativo
11.974.100,00
11.948.663,08
11.945.694,01
11.945.694,01
121.654,66
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.1.4- Outras Despesas Correntes
3.787.798,24
3.722.204,49
3.722.204,49
3.585.281,35
6.500,00
33.2- Despesas de Capital
2.111.000,00
2.108.205,84
967.329,23
866.838,17
217.233,62
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2- Outras Despesas Correntes
2.111.000,00
2.108.205,84
967.329,23
866.838,17
217.233,62
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(1.013.169,67)
(72.887,70)
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
13.591.817,26
782.736,58
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
12.578.647,59
709.848,88
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
12.578.647,59
709.848,88
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública - Elmar Informática, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL, Data de emissão: 29/01/2026 e hora de emissão: 18:16