Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação do SEBRAE com a finalidade de estabelecer parceria para contratação do artista BRAULIO BESSA para apresentação em praça pública em comemoração ao festival de inverno, no dia 28 de maio, no município de Monte Horebe–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00 SECRETARIA DE CULTURA E DO TURISMO 13.122.3006.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E DO TUR 13.392.3006.2071 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00062/2026 - 19.05.26 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - CNPJ 09.139.551/0001-05 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4130, em 27 de maio de 2026. Código identificador 48F425CC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.