COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR THIAGO FREITAS, NO EVENTO FESTIVAL DE INVERNO, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MONTE HOREBE–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00 SECRETARIA DE CULTURA E DO TURISMO 13.122.3006.2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E DO TUR 13.392.3006.2071 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU INSTRUMENTOS CONGêNERES DA UNIãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS –. VIGÊNCIA: até 04/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00052/2026 - 04.05.26 - F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - CNPJ **.***.623/0001-** - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).