GABINETE DA PREFEITA · 23 de julho de 2026
RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE
GABINETE DA PREFEITA
RREO - VIII - ENSINO - RECEITAS E DESPESAS COM MDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO - Anexo 8 (LDB, art 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.990.000,00
812.275,40
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
110.000,00
56.676,33
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
30.000,00
23.450,90
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
550.000,00
168.549,19
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.300.000,00
563.598,98
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
25.603.000,00
13.041.373,29
2.1- Cota-Parte FPM
21.600.000,00
10.487.858,33
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
20.000.000,00
10.487.858,33
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alineas d, e e f
1.600.000,00
2.2- Cota-Parte ICMS
3.800.000,00
2.290.437,94
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.000,00
510,71
2.4- Cota-Parte ITR
1.000,00
148,53
2.5- Cota-Parte IPVA
120.000,00
55.156,92
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
80.000,00
207.260,86
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
27.593.000,00
13.853.648,69
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))
4.800.600,00
2.608.274,66
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
2.097.650,00
855.137,51
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
15.475.000,00
6.146.643,96
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
10.395.000,00
4.818.087,07
6.1.1- Principal
10.395.000,00
4.818.087,07
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.1.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.130.000,00
352.452,68
6.2.1- Principal
1.130.000,00
352.452,68
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
3.000.000,00
641.777,67
6.3.1- Principal
3.000.000,00
641.777,67
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
950.000,00
334.326,54
6.4.1- Principal
950.000,00
334.326,54
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
6.4.3- Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
5.594.400,00
2.209.812,41
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
6.146.643,96
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
14.677.000,00
6.400.558,70
6.400.072,41
6.095.162,22
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.950.000,00
5.842.430,97
5.841.944,68
5.841.944,68
10.1.1- Educação Infantil
2.130.000,00
862.200,45
862.200,45
862.200,45
10.1.2- Ensino Fundamental
9.485.000,00
4.807.997,23
4.807.510,94
4.807.510,94
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
335.000,00
172.233,29
172.233,29
172.233,29
10.1.4- Educação Especial
10.1.5- Administração Geral
10.2- OUTRAS DESPESAS
2.727.000,00
419.671,73
419.671,73
253.217,54
10.2.1- Educação Infantil
610.000,00
36.207,45
36.207,45
36.207,45
10.2.2- Ensino Fundamental
1.985.000,00
278.136,28
278.136,28
217.010,09
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
132.000,00
105.328,00
105.328,00
10.2.4- Educação Especial
10.2.5- Administração Geral
10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHA DAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS NO EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
6.400.558,70
6.400.072,41
6.095.162,22
236.432,20
253.914,74
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.929.578,79
4.929.092,50
4.823.764,50
216.015,63
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
483.897,51
483.897,51
372.989,82
2.634,12
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
974.439,90
974.439,90
898.407,90
17.782,45
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
12.642,50
12.642,50
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.842.430,97
5.841.944,68
5.841.944,68
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
974.439,90
974.439,90
898.407,90
17.782,45
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.068.622,19
5.842.430,97
5.842.430,97
100,52
16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
320.888,84
974.439,90
974.439,90
151,83
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
96.266,65
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO( (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
614.664,40
(507.343,19)
(507.343,19)
(8,25)
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.406.883,46
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.087.584,00
1.166.422,08
1.166.422,08
1.085.758,71
20.1- Educação Infantil
259.000,00
17.589,00
17.589,00
17.589,00
20.2- Ensino Fundamental
2.828.584,00
1.148.312,08
1.148.312,08
1.067.648,71
20.3- Educação de Jovens e Adultos
20.4- Educação Especial
20.5- Administração Geral
20.6- Transporte (Escolar)
20.7- Outras
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
13.057.584,00
1.165.901,08
1.165.901,08
1.085.237,71
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
259.000,00
17.589,00
17.589,00
17.589,00
21.1.1- Creche
259.000,00
17.589,00
17.589,00
17.589,00
21.1.2- Pré-escola
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
12.798.584,00
1.148.312,08
1.148.312,08
1.067.648,71
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.166.422,08
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.608.274,66
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL= L19(x)
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=L30.1(af)
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
3.774.696,74
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
2.956.068,98
3.774.696,74
27,24
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.290.799,79
353.214,18
558.767,37
732.032,42
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
102.518,13
(102.518,13)
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
1.267.873,15
353.214,18
453.705,24
814.167,91
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
22.926,64
2.544,00
20.382,64
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.629.000,00
797.200,41
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.151.000,00
589.939,55
31.1.1- Salário-Educação
661.000,00
395.820,26
31.1.2- PDDE
20.000,00
31.1.3- PNAE
400.000,00
174.268,75
31.1.4 - PNATE
70.000,00
19.850,54
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.345.000,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
80.000,00
207.260,86
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
53.000,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
2.926.496,00
928.998,12
928.998,12
791.735,23
428.471,65
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
780.000,00
236.908,02
236.908,02
236.908,02
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.793.496,00
551.747,89
551.747,89
434.580,00
428.471,65
32.3- ENSINO MÉDIO
32.4- ENSINO SUPERIOR
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
43.000,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.8- OUTRAS
310.000,00
140.342,21
140.342,21
120.247,21
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
20.641.080,00
8.495.457,90
8.494.971,61
7.972.135,16
1.489.233,96
33.1- Despesas Correntes
17.838.584,00
8.258.944,21
8.258.457,92
7.735.621,47
131.123,73
33.1.1- Pessoal Ativo
12.147.584,00
6.031.077,09
6.030.590,80
6.030.590,80
124.623,73
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.1.4- Outras Despesas Correntes
5.691.000,00
2.227.867,12
2.227.867,12
1.705.030,67
6.500,00
33.2- Despesas de Capital
2.802.496,00
236.513,69
236.513,69
236.513,69
1.358.110,23
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2- Outras Despesas Correntes
2.802.496,00
236.513,69
236.513,69
236.513,69
1.358.110,23
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
6.146.643,96
395.820,26
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
6.146.643,96
395.820,26
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
6.146.643,96
395.820,26
Fonte: Sistema de Contabilidade Pública - Elmar Informática, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL, Data de emissão: 21/07/2026 e hora de emissão: 10:30