COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026
***REPUBLICADO POR ERRO DE INCORREÇÃO***
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicações contempladas na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) destinadas ao suprimento da Farmácia Básica do Município de Monte Horebe–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Estadual nº 42.967/22; Portaria nº 0001/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Monte Horebe - PB, 05 de Novembro de 2026
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS -
Pregoeiro Oficial