GABINETE DA PREFEITA · 26 de novembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 528/2025 - “DENOMINA DE “PRAÇA MARIA LIA DIAS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À POLICLÍNICA MUNICIPAL BELISARIA DIAS DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 528/2025 - “DENOMINA DE “PRAÇA MARIA LIA DIAS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À POLICLÍNICA MUNICIPAL BELISARIA DIAS DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 528/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DENOMINA DE “PRAÇA MARIA LIA DIAS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À POLICLÍNICA MUNICIPAL BELISARIA DIAS DE SOUSA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado oficialmente de “PRAÇA MARIA LIA DIAS” o espaço público (praça) localizado em frente à Policlínica Municipal Belisaria Dias de Sousa, situada neste Município de Monte Horebe – PB.
Art. 2° Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a tomar as providências necessárias para a denominação prevista nesta Lei, tais como: Colocação de placa de identificação e divulgação.
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Monte Horebe/PB, em 25 de novembro de 2025.
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA
Prefeita Constitucional