COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de maio de 2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO TECNICO OPERACIONAL
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB, CONCESSIONARIA ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, INSCRITO NO CNP: 09.095.183/0001-161.
OBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONA ENTRE OS PARTICIPANTES PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO MANEJO DA URBORIZAÇÃO URBANA, COM ÊNFASE NA PODA DE ÁRVORES QUE OFEREÇAM RISCOS PARA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E Á PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 105 E 106 DA LEI Nº: 14.133/2021.
Monte Horebe-PB, 12 DE MAIO DE 2026
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA -
Prefeita