GABINETE DO PREFEITO · 28 de novembro de 2023
LEI MUNICIPAL, Nº 478/2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA POLICLÍNICA DE MONTE HOREBE/PB COMO GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA (GENY DE JOTA).
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL, Nº 478/2023 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA POLICLÍNICA DE MONTE HOREBE/PB COMO GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA (GENY DE JOTA).
LEI MUNICIPAL Nº.478/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA POLICLÍNICA DE MONTE HOREBE/PB COMO GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA (GENY DE JOTA).”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1: Fica denominado o Centro Cirúrgico da Policlínica de Monte Horebe/PB como GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA (GENY DE JOTA), em homenagem a sua importante contribuição para a comunidade e sua dedicação como profissional de saúde.
Art. 2° Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a tomar as providências necessárias para a denominação prevista nesta Lei, tais como: Colocação de placa de identificação e divulgação.
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Monte Horebe/PB, aos 24 de novembro de 2023.
MARCOS ERON NOGUEIRA
Prefeito Municipal