COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ARQUITETURA, ABRANGENDO ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANISMO, DE PEQUENO PORTE, PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, IN LOCO, COM EMISSÃO DE PARECERES PARA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E ANÁLISE DE PROJETOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁS E HABITE–SE, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUCAS A L MALTIDES ARQUITETURA - CNPJ: **.***.662/0001-** - R$ 30.000,00.
Monte Horebe - PB, 04 de Fevereiro de 2026
MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA -
Prefeita