COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços desenvolvendo atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica com o objetivo de fortalecer e atender as demandas da secretaria municipal, proporcionando a atuação direta na solução de questões na área de Educação, no município de Monte Horebe–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00.1 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.037 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00089/2026 - 07.07.26 - ILDENBERGUE LINS DOS SANTOS - CNPJ **.***.318/0001-** - R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).