Câmara Municipal · 8 de abril de 2026
PORTARIA Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
PORTARIA Nº 002/2026
De 07 de abril de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de ocupação de cargo público de provimento em comissão.
ALICERÇADO NO REGIMENTO INTERNO ART. 81, §1º E A LEI MUNICIPAL 512/2025 DESTA EDILIDADE, O VEREADOR indicará um Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR que será nomeado pelo Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE de HOREBE, no uso de suas atribuições legais do Diploma Regimental em uso;
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear o Sr. JOSÉ RONALDO GALDINO, portadora do RG nº *** SSP/PB e CPF nº ***.***.***-**, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR do Vereador PEDRO PEREIRA DE MORAIS do Poder Legislativo do Município de Monte Horebe/PB, com atividades imediatas. Deve servir de título ao nomeado a presente portaria.
ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se, e
Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Monte Horebe/PB, em 07 de Abril de 2026.
AGAMENON DIAS GUARITA JÚNIOR
Presidente