SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 12 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 – SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2030.04.122.2003.2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. VIGÊNCIA: até 20/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00098/2028 - 20.07.26 - DIOGO SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 12.000,00
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4185, em 12 de agosto de 2026. Código identificador E86B2809: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.