GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2026
ANEXO III - LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 25 DE JUNHO DE 2026
ESTADO DA PARAÍBA
ANEXO III - LDO 2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Descrição
Meta
Unid. Medida
Valor (R$ 1,00)
Unidade Orçamentária 01010 CAMARA MUNICIPAL DE MONTADAS
Ação
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA
Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara
ATIVIDADE
2.068.500,000
Sub-Total R$
2.068.500,00
Unidade Orçamentária 02020 GABINETE DO PREFEITO
Ação
1003
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
Ampliação e reforma do Prédio Sede da Prefeitura
M2
68.250,000
Ação
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
atividade
1.251.180,000
Ação
2070
CONTRIBUIÇÃO: FAMUP - CNM E OUTROS
Contribuição: FAMUP - CNM E Outros
contribuição
22.050,000
Sub-Total R$
1.341.480,00
Unidade Orçamentária 02030 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Ação
0001
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL
02030
21.000,000
Ação
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
atividade
1.116.507,000
Sub-Total R$
1.137.507,00
Unidade Orçamentária 02040 SECRETARIA DE FINANCAS
Ação
0002
PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA COM A RECEITA FEDERAL, IPM E OUTROS
Pagamento da Divida Contratada com a Receita Federal, IPM e outros
Divida
1.210.650,000
Ação
0004
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Pagamento de Sentenças Judiciais
Divida
467.985,000
Ação
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
atividade
796.215,000
Ação
2018
PAGAMENTO DO PASEP
Recolher mensalmente as contribuições devidas ao PASEP.
PAGAMENTO
316.050,000
Sub-Total R$
2.790.900,00
Unidade Orçamentária 02050 SECRETARIA DA EDUCACAO
Ação
0012
CONSTRUC. AMPL, REF E MANUETENCAO DE CRECHES
CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES.
AÇÃO
113.400,000
Ação
1015
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares, inclusive através de construção de quadras cobertas em escolas municipais
M2
261.450,000
Ação
2066
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB (PRIMEIRA INFANCIA)
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
atividade
2.245.950,000
Ação
2072
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
Manutenção do Ensino Fundamental - 70%
atividade
8.255.336,250
Ação
2073
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%
Manutenção do Ensino Fundamental - 30%
atividade
636.615,000
Ação
2074
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR
Manutenção do Programa Merenda Escolar
atividade
267.750,000
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Descrição
Meta
Unid. Medida
Valor (R$ 1,00)
Ação
2075
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Manutenção do Programa Transporte Escolar
atividade
100.800,000
Ação
2076
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
atividade
3.610.635,000
Ação
2094
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO ENSINO INFANTIL - FNDE
Manutenção de Outros Programas do Ensino Infantil - FNDE
atividade
228.900,000
Sub-Total R$
15.720.836,25
Unidade Orçamentária 02060 SECRETARIA DA SAUDE
Ação
2033
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
atividade
1.784.475,000
Sub-Total R$
1.784.475,00
Unidade Orçamentária 02070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
2039
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
atividade
179.025,000
Ação
2048
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL IRMÃ LUCIANA
Recursos Livres (Ordinário)
atividade
92.610,000
Sub-Total R$
271.635,00
Unidade Orçamentária 02080 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
Ação
0013
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica.
Atividade
186.900,000
Ação
0018
PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E LADEIRAS DE DIFICIL ACESSO NA ZONA RURAL
METRO
504.000,000
Ação
0019
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA URBANA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
UNIDADE
787.500,000
Ação
0020
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
UNIDADE
787.500,000
Ação
0021
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS PUBLICAS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS
UNIDADE
10.500,000
Ação
1014
CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES
CONST. REF. E AMPL. DE GINASIO DE ESPORTES
M2
127.050,000
Ação
1050
MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE VELÓRIOS
Manutenção de Central de Velórios
M2
370.650,000
Ação
1073
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, JARDINS, PARQUES INFANTIS E AFINS
Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Jardins, Parques Infantis e Afins
M2
279.300,000
Ação
1074
MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E/ OU DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL
Construção, recuperação e/ou revitalização de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo) em ruas e/ ou avenidas do município ainda não contempladas
M2
1.039.500,000
Ação
2052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura
atividade
3.862.425,000
Sub-Total R$
7.955.325,00
Unidade Orçamentária 02091 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MONTADA
Ação
0007
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Pagamento dos benefícios previdenciários dos Inativos e Pensionistas desse RPPS
Benefício
4.318.650,000
Ação
2059
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
Manutenção das Atividades Previdenciárias
atividade
383.040,000
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Descrição
Meta
Unid. Medida
Valor (R$ 1,00)
Sub-Total R$
4.701.690,00
Unidade Orçamentária 02100 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Ação
0022
CONTRIBUICAO PARA O GARANTIA SAFRA
CONSTRIBUIÇÃO DO GARANTIA SAFRA
CONTRIBUIÃO
63.000,000
Ação
0023
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTACAO DE AGUA
UNIDADE
47.250,000
Ação
1081
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas
UNIDADE
325.500,000
Ação
2061
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
atividade
694.050,000
Ação
2077
APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR E CRIADOR RURAL
Apoiar os pequenos produtores e ou criadores rurais através de corte de terras, distribuição de sementes, mudas, adubos e defensivos, entre outros
Benefícios
147.000,000
Sub-Total R$
1.276.800,00
Unidade Orçamentária 02110 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Ação
0024
MANUTENÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Atividades Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)
UNIDADE
120.750,000
Ação
2062
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo
atividade
174.300,000
Ação
2105
PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E RELIGIOSOS
PROMOÇÃO DE EVENCOS
EVENTO
2.347.338,000
Sub-Total R$
2.642.388,00
Unidade Orçamentária 02120 SECRETARIA DE ESPORTES
Ação
0025
MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
ATIVIDADE
31.500,000
Ação
1076
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
Construir, ampliar e/ ou reformar quadras de esportes, campos de futebol, ginásio de esportes, entre outros, no munícipio
M2
1.895.775,000
Ação
2067
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES
Manter as atividades da Secretaria de Esportes
atividade
395.850,000
Ação
2068
APOIO AO DESPORTO NO MUNICÍPIO
Apoio ao Desporto no município
atividade
74.550,000
Sub-Total R$
2.397.675,00
Unidade Orçamentária 02130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
Ação
2069
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
Manter as atividades da Secretaria de Transportes
atividade
471.450,000
Sub-Total R$
471.450,00
Unidade Orçamentária 02140 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
0025
MANUTENÇÃO DOS ACS/ACE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
ATIVIDADE
261.660,000
Ação
0026
MANUTENÇÃO DO PSF
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ATIVIDADES
957.180,000
Ação
0027
MANUTENÇÃO DO SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
ATIVIDADE
387.450,000
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Descrição
Meta
Unid. Medida
Valor (R$ 1,00)
Ação
0028
MANUTENÇÃO DO EMULT
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EMULTI
ATIVIDADE
291.375,000
Ação
0029
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM SAÚDE
ATIVIDADE
43.575,000
Ação
0030
MANUTENÇÃO DA FARMACIA BÁSICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FARMÁCIA BÁSICA E DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS
ATIVIDADE
92.820,000
Ação
0031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
ATIVIDADE
298.935,000
Ação
0032
MANUTENÇÃO DA POLICLINICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLICLINICA
ATIVIDADE
121.275,000
Ação
0033
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS MOVEIS DE URGENCIA - SAMU
ATIVIDADE
570.150,000
Ação
0035
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM
PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM!
ATIVIDADE
219.450,000
Ação
0036
REVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL
RECUPERAÇÃO E EVITALIZAÇÃO DA AREA DO HOSPITAL MUNICIPAL
PROJETO
157.500,000
Ação
0037
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAPS
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL
ATIVIDADE
35.700,000
Ação
0038
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SABORATORIO MUNICIPAL
ATIVIDADE
185.850,000
Ação
0040
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA E UNIDADES DE SAÚDE
VEICULOS
210.000,000
Ação
0041
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS
262.500,000
Ação
1077
BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Construir, reforma, ampliar e ou/ implantar Obras de Infra-Estrutura em saúde (USB, Academia da saúde e outros), bem como adquirir veículos
M2
73.500,000
Ação
2079
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária no município
M2
1.282.680,000
Ação
2080
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
M2
781.200,000
Ação
2081
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manter as ações e serviços públicos de Saúde da Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e Outras)
M2
243.075,000
Ação
2082
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
M2
152.250,000
Ação
2083
BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS
Manter com Recursos Próprios do Município as atividades de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária com recursos próprios
M2
2.464.350,000
Ação
2093
BLOCO DA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - RECURSOS PRÓPRIOS
Manutenção do Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
M2
351.540,000
Ação
5000
ATENDIMENTO A SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRIMEIRA INFANCIA
ATIVIDADE
13.650,000
Sub-Total R$
9.457.665,00
Unidade Orçamentária 02150 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação
0042
CONSTRUÇÃO DO CRAS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA PARA ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
283.500,000
Ação
0043
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTENCIA SOCIAL
VEICULO
84.000,000
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Descrição
Meta
Unid. Medida
Valor (R$ 1,00)
Ação
0044
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITARIA
IMPLANTAR E MANTER COZINHA COMUNITARIA MUNICIPAL
ATIVIDADE
609.000,000
Ação
1078
MANUTENÇÃO DO PISO SOCIAL ESPECIAL
Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias
M2
60.900,000
Ação
2044
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social
atividade
930.615,000
Ação
2084
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório
atividade
411.600,000
Ação
2085
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRES/SCVF
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
atividade
425.775,000
Ação
2086
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
atividade
281.400,000
Ação
2087
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único em âmbito local
atividade
82.110,000
Ação
2088
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do Suas - IGD SUAS
atividade
7.350,000
Ação
2090
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS
Fortalecer o Controle Social proporcionando ao CMAS condições de gestão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal
ação
3.465,000
Ação
2092
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO FNAS
Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços Socioassistenciais proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da Política
atividade
24.885,000
Ação
2095
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manter as atividades Socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como Família Acolhedora, entre outros
atividade
242.235,000
Sub-Total R$
3.446.835,00
Unidade Orçamentária 02990 RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação
9999
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA
262.500,000
Sub-Total R$
262.500,00
Total R$
57.727.661,25