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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 7 de maio de 2026

PORTARIA Nº 025, DE 6 DE MAIO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 025, DE 6 DE MAIO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 10, I, art. 11, II; art. 16 § 4º e art. 22, parágrafo único da Lei Municipal nº 257, de 30 de maio de 1997 c/c Lei Municipal Nº 411, de 29 de novembro de 2013 e art. 2º, § 1º, III; Lei Municipal nº 708, de 4 de maio de 2026 e art. 5º e 54, I do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor GUILHERME JOSÉ DOS SANTOS, CPF: ***.234.874-**, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Montadas/PB, 6 de maio de 2026.

63º ano da Emancipação Política.

JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4116a, em 7 de maio de 2026. Código identificador C4C3FDE8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.