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Congresso

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA · 5 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MONTADAS–PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024–069548 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427140004. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 – SECRETARIA DA INFRA–ESTRUTURA 2080.15.451.1007.1074 – Melhoria de Infra–Estrutura Urbana e/ ou de Comunidades da Zona 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 14.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706. VIGÊNCIA: até 03/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00142/2026 - 04.11.26 - E & R CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.205.000,00

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4243, em 5 de novembro de 2026. Código identificador BF98BA35: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.